Assédio moral no trabalho: uma realidade que precisa ser enfrentada
Assédio moral no trabalho: uma realidade que precisa ser enfrentada
Nos últimos anos, o assédio moral deixou de ser um tema velado nas relações de trabalho e passou a ocupar lugar de destaque nos tribunais e nas discussões sobre saúde mental no ambiente corporativo.
De 2020 a 2024, a Justiça do Trabalho recebeu mais de 458 mil novas ações com pedidos de indenização por dano moral decorrente de assédio moral.
Apenas entre 2023 e 2024, houve um crescimento de 28%, totalizando 116.739 novos processos.
Esse aumento demonstra não apenas a gravidade do problema, mas também uma maior conscientização dos trabalhadores sobre seus direitos.
O que é assédio moral?
É a prática de condutas abusivas, repetitivas e sistemáticas que violam a dignidade e integridade do trabalhador, gerando sérios impactos em sua saúde física e emocional.
Comentários constrangedores ou humilhantes
Isolamento e exclusão de tarefas habituais
Punições vexatórias ou ameaças constantes
Monitoramento excessivo e cobrança desmedida
Tratamento discriminatório sem justificativa técnica
Tais condutas são nocivas e, infelizmente, ainda frequentes. Segundo o Ministério da Previdência Social, em 2024 mais de 440 mil pessoas foram afastadas por transtornos mentais relacionados ao trabalho — um recorde histórico.
Responsabilidade das empresas e da liderança
Garantir um ambiente de trabalho seguro, saudável e respeitoso não é apenas uma questão ética: é um dever legal.
Em 2024, o TST e o CSJT lançaram cartilhas educativas para promover ambientes mais seguros e livres de abusos:
Guia prático para um ambiente de trabalho mais positivo: auxilia trabalhadores a identificar condutas abusivas e tomar providências.
Liderança responsável: oferece diretrizes para gestores prevenirem o assédio e construírem ambientes organizacionais éticos e saudáveis.
Além disso, a recente atualização da NR-1, do Ministério do Trabalho, passou a exigir que os empregadores gerenciem também os riscos psicossociais, reconhecendo os impactos das condições de trabalho na saúde mental dos colaboradores.
A importância da segurança psicológica
Ambientes que promovem a segurança psicológica são mais saudáveis, inovadores e produtivos. A psicóloga Fabíola Izaias, do TST, ressalta que permitir a livre expressão de ideias, sentimentos e opiniões sem medo de retaliação é essencial para a cidadania no trabalho.
Conclusão
Assédio moral não é “mimimi”, nem "excesso de sensibilidade". É uma conduta grave, que compromete a dignidade do trabalhador e fere a responsabilidade social da empresa.
A mudança começa com informação, prevenção e coragem para enfrentar o problema.
Como advogado trabalhista, meu papel é orientar, conscientizar e defender os direitos de quem sofre esse tipo de violação.
Se você já presenciou ou viveu uma situação assim no ambiente de trabalho, saiba: você não está sozinho.
